terça-feira, 28 de agosto de 2012

CIDADE DE TAMOIOS - PLANO DE GOVERNO DO ALAIR CORRÊA

terça-feira, 28 de agosto de 2012
O distrito de Tamoios atualmente é uma região com diversas carências básicas. Há um risco potencial de favelização, devido à falta de ordenamento urbano, e campo farto para diversos problemas sociais como: violência, degradação ambiental, infraestrutura básica insuficiente, habitações precárias, dificuldade de acesso à propriedade, falta de atendimento adequado à saúde e baixo nível educacional e cultural.
 
Alair, em seu governo, tinha organizado um plano de desenvolvimento de toda a região, mas, justamente por serem muitas as ações a serem executadas, era um plano de longo prazo. Começou a executá-lo promovendo algumas melhorias, como a urbanização da orla de Tamoios, construção de algumas casas para população mais carente, construção de escolas, hospital, entre outras, isso tudo com uma arrecadação muito menor que a arrecadação atual, pois o valor dos royalties era menor e não haviam as parcelas trimestrais. A ideia era que houvesse uma continuidade na execução do plano de obras, mas o governo que o sucedeu não deu sequência à realização das obras, não investiu na região, deixando que a carência e os problemas sociais se agravassem nestes últimos oito anos.

Alair então refez seu planejamento e volta com propostas ainda mais avançadas, agora para a Cidade de Tamoios, que é como será denominada a região em seu futuro governo. Entre as propostas, destaca-se a destinação de 50 % dos royalties trimestrais para ser gerido pelos moradores da cidade de Tamoios, através de autarquia ou secretaria a ser criada administrativamente, apenas para aplicação em obras de infraestrutura. Trata-se de uma excelente proposta, pois, na prática, é a autonomia da Cidade de Tamoios, que passará a contar com verba exclusiva para suas obras de infraestrutura, a ser administrada pelos próprios tamoienses.
Além desta principal proposta, que garantirá os recursos para implementação do desenvolvimento da região, seguem abaixo várias outras que caracterizam verdadeiramente a construção de uma cidade:

METAS
Administrar a nova Cidade de Tamoios como autônoma, onde os recursos enviados serão apenas para obras, sendo que o custeio continuará a serem pagos pela Prefeitura de Cabo Frio. A transformação local exigirá uma adequação à legislação, tanto no aspecto do comércio legalizado, como nas residências.
PROJETOS e AÇÕES

INFRAESTRUTURA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO
- Implantação das metas e diretrizes do Plano Diretor da Cidade de Tamoios.
- Gestões junto à concessionária PROLAGOS, visando a criação da central de tratamento de esgoto e com emissário submarino.
- Elaborar estudos para a criação do Programa de Despoluição e Urbanização das Lagoas da Cidade de Tamoios. 
- Projetos de urbanização em todos os bairros da Cidade de Tamoios.
- Implantar infra-estrutura urbana pavimentação, passeios públicos, iluminação pública, equipamentos urbanos e áreas de lazer nos bairros da Cidade de Tamoios.
- Modernizar a ordenação do trânsito da cidade da Cidade de Tamoios.
- Parceria junto com o Governo do Estado para duplicação da RJ 106, do trecho Santo Antonio - Botafogo, e Construção da Nova Ponte - ligando Cabo Frio a Casimiro de Abreu (Santo Antonio à Barra de São João).
- Ampliar e pavimentar estradas que fazem ligação entre zona rural a urbana, priorizando a estrada da Integração, interligado assim a Cidade de Tamoios a Cidade de Cabo Frio.
- Iniciar estudos de viabilidade técnica (EVTE), em conjunto com representantes do comércio, para solucionar o problema de estacionamento público Na Cidade de Tamoios.
- Implantar a malha de ciclovias para garantir eficiência e segurança de toda a Cidade de Tamoios.
- Revitalizar os bairros, promovendo melhorias nas fachadas dos imóveis na Cidade de Tamoios.
- Garantir acessibilidade e segurança, principalmente aos portadores de necessidades especiais da Cidade de Tamoios; 
- Amplia e revitalizar as praças públicas e áreas de lazer, utilizando também as faixas de praias para praticas esportivas na Cidade de Tamoios, inserindo-os no projeto da SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE.
 - Expandir a rede de distribuição de energia elétrica e melhorar a qualidade da iluminação pública da Cidade de Tamoios. 

ESTRUTURA
- Revitalizar e Ampliar o atual Hospital de Tamoios, e construção de um Hospital Universitário em Campos Novos.
- Revitalização e Ampliar os postos de saúde existentes.
- Articular e estimular o Consórcio Intermunicipal.
- Reurbanização da Orla de Tamoios.
- Criar a Central de Marcação de Consultas. Constituir Parcerias para o incremento da Política Pública em Saúde; 
Atenção Básica
- Implantar novos módulos de PSF (Programa de Saúde Familiar) da Cidade de Tamoios.
- Programar o PACS - Programa do Agente Comunitário de Saúde da Cidade de Tamoios
- Programas de atenção básica sugeridos pelo pacto de gestão: Saúde do idoso, hipertensão, diabetes, saúde da mulher, do homem, da c-criança do adolescente, saúde bucal, entre outros na Cidade de Tamoios.
- Programa de Odontologia Infantil Preventiva.
- Criar o Programa de Medicamento com Entrega Domiciliar.
Atenção Secundária 
- Criar o Laboratório Central para atender a demanda de exames da população.
- Criar o Centro de Imagens.
-Cria Clinica de Fisioterapia, Reabilitação, Odontológica, Dermatológica, Oftalmológica e Geriátrica.
- Implantar uma Unidade de apoio ao paciente com câncer.
- Programar o Programa de Atendimento Domiciliar para pacientes acamados.

EDUCAÇÃO
- Ampliar a rede de Creches-Escolas para crianças a partir dos seis meses de idade.
- Garantir o acesso a rede escolar para todos na Educação Infantil.
- Garantir o acesso de todas as crianças, a partir dos três anos de idade, às escolas de educação infantil próximas das suas residências.
- Ampliar a rede e a oferta de vagas Ensino Fundamental.
- Ampliar o Programa de Educação de Jovens e Adultos 
-  Ampliar o quadro de professores e funcionários da educação. 
- Garantir a distribuição de uniforme e material escolar no início do ano letivo para todos os estudantes na Cidade de Tamoios.
- Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade
- Garantir e Ampliar o transporte escolar gratuito para todos os estudantes da rede pública.
- Criação de um Centro Qualificação Profissional na Cidade de Tamoios.
- Integrar os programas de educação aos projetos de saúde, cultura, esporte e meio ambiente.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Priorizar o setor turístico como instrumento de desenvolvimento da economia da Cidade de Tamoios.
- Criar a ZEN - Zona Especial de Negócios na Cidade de Tamoios.
- Desburocratizar e agilizar os serviços de renovação e concessão de Alvarás.
- Criação do Complexo Pesqueiro na Cidade de Tamoios.
- Agilizar as liberações das licenças para construção civil, definindo 30 dias como prazo máximo.
- Oferecer ao empresariado local a oportunidade de participação em cursos, congressos, feiras e eventos que geram capacitação e renda.
- Oferecer aos empresários apoios tecnológicos para o desenvolvimento de projetos, ampliação e modernização de seus estabelecimentos - Apoiar os empresários na obtenção de linhas de crédito em bancos oficiais.
- Oferecer apoio técnico ao trabalhador informal, para a legalização do seu negócio.

TRANSPORTE
- Melhorar o sistema de transporte coletivo, garantindo a segurança, conforto e pontualidade aos usuários.
- Implantar e integrar sistemas de ciclovias.
- Garantir a manutenção do transporte gratuito com a ampliação da frota.
- Construção do terminal de ônibus.

AGRICULTURA
 - Valorizar a agricultura como importante instrumento de sustentabilidade da economia do Município.
- Disponibilizar recursos técnicos e equipamentos para garantir uma agricultura rentável e sustentável.
- Manter convênio com a Emater-Rio.
- Estabelecer convênio com o MDA (Ministério Desenvolvimento Agrário) com o objetivo de implantar a Delegacia do INCRA, na Cidade de Tamoios.
- Apoiar a Feira do Produtor Rural disponibilizando os equipamentos e recursos necessários.
- Incluir a área rural da Cidade de Tamoios o Programa de Tarifa Rural Diferenciada.
- Ampliar a oferta de sementes, mudas, adubos e equipamentos.

CULTURA
- Valorizar a cultura local, incentivando e respeitando as diversas manifestações artísticas.
- Preservar a identidade histórica e cultural, resgatando os valores tradicionais de nosso povo;
- Garantir a manutenção, recuperação e restauração do patrimônio histórico, artístico e cultural.
- Criar a Feira do Artesanato.
- Apoiar e ampliar as escolas de música, dança, teatro, pintura.
- Retomar as atividades da Escola de Fundição, Artes e Ofícios.
- Criação do Parque de Exposição da Cidade de Tamoios.
- Criar projeto Cinema na Rua.
- Criar e modernizar as bibliotecas públicas.
- Criação da Biblioteca Municipal da Cidade de Tamoios.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
 A Cidade de Tamoios pode se transformar na cidade da ciência e da tecnologia. O objetivo é atrair investimentos, público e privado, comprometidos com novas tecnologias e produtos. Vamos priorizar as áreas de energias renováveis e tecnologia da informação.

PROJETOS ESPECIAIS
- Implantação de Tamoios digital.
- Criação da usina de reciclagem de materiais inorgânicos. 
- Espaço Cultural e Entretenimento - Possibilitar após o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e a parceria público privado, visando a criação do SHOPPING TAMOIOS, com salas comerciais, de entretenimentos, salas de cinema e espaço cultural como shows, teatro e entre outros. 
- Programa Morar com Dignidade da Cidade de Tamoios - o programa destina-se as pessoas de baixa renda, que prevê a urbanização de todas as comunidades, com o objetivo de promover a integração e implantar um sistema de controle e ordenamento da ocupação e uso do solo urbano.
- PLANO DIRETOR para Cidade de Tamoios - Sendo um instrumento de planejamento urbano dos Municípios, para dar efetividade às diretrizes de política urbana e ao cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana.

Luciana G. Rugani

FONTE: BLOG CARPE DIEM

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