domingo, 18 de março de 2012

VOTO DE URNA ELETRÔNICA É PASSÍVEL DE FRAUDE

domingo, 18 de março de 2012
Brasil já foi pioneiro em tecnologia eleitoral mas, passados 13 anos da chegada das urnas eletrônicas, estamos ficando para trás. Nossas urnas eletrônicas foram rejeitadas por mais de 50 países que vieram conhecê-las porque não oferece uma forma de conferir seu resultado de forma objetiva e simples.

O Art. 5º da minirreforma eleitoral alinha o Brasil com todos os demais países que estão modernizando suas eleições pela adoção do moderno conceito de Auditoria Independente do Software das Urnas Eletrônicas.

Este conceito foi proposto pelo mesmo inventor da técnica de Assinatura Digital, Ph.D. Ronald Rivest, depois que compreendeu que só a assinatura digital não consegue garantir a integridade do resultado de urnas eletrônicas.

A Auditoria Independente do Software se dá por meio da recontagem do Voto Impresso Conferido Pelo Eleitor em 2% das urnas eletrônicas sorteadas ao final.

A Auditoria Independente do Software cria uma forte defesa do eleitor contra fraudes internas no software das urnas eletrônicas, o que não ocorre com as atuais formas existentes de auditoria como assinaturas digitais, registros digitais do voto, testes de invasão externa e biometria do eleitor.

A Auditoria Independente do Software já foi ou está sendo adotada como padrão exigido em países como: EUA, Alemanha, Holanda, Reino Unido e, na América Latina, na Venezuela, na Argentina e no México.

Ninguém mais aceita máquinas eletrônicas de votar sem materialização do voto e sem auditoria independente. Eleições sem auditoria, é golpe na democracia.

Os erros nos argumentos contra a Auditoria Independente do Software

Nasce dos administradores eleitorais do Brasil (TSE) uma forte resistência contra a Auditoria Independente do Software e pedem para que o Presidente Lula o vete o Art. 5º da minirreforma eleitoral. Mas seus argumentos contêm erros dentre os quais:

o voto impresso trará de volta as fraudes do voto manual
Falso – voto impresso conferido pelo eleitor difere do voto manual e não tem as mesmas fragilidades. Estará sempre relacionado a um voto digital de forma que um serve de controle do outro. Se um voto impresso for adulterado o voto digital acusará e vice-versa. A fraude será sempre detectada;

existem formas mais modernas de auditoria como Assinaturas Digitais, o Registro Digital dos Votos, o Teste de Invasão Externa e a Biometria
Falso –  a assinatura digital é sempre conferida partindo do próprio software da urna (mesmo quando se usa um programa auxiliar externo) e o Registro Digital dos Votos também é criado por este mesmo software. Portanto, são técnicas totalmente DEPENDENTES DO SOFTWARE e NÃO ATENDEM ao moderno conceito de Auditoria Independente do Software das urnas. Já o teste de invasão é útil para defender o sistema contra ataques externos mas não serve para defender contra ataques internos, os mais nocivosE a biometria do eleitor é para impedir que alguem vote no lugar de outro, portanto, a biometria não defende o eleitor de adulteração do software.

uma experiência em 2002 teria mostrado que o voto impresso causa transtornos
Falso – por exigência da OEA, na Venezuela é usado o voto impresso conferido pelo eleitor sem maiores problemas desde 2004. Os transtornos ocorridos na experiência de 2002 no Brasil apenas demonstram que o administrador eleitoral (TSE) não soube projetar esta forma nova de votar. Ocorreu falta de treinamento do eleitor, que não foi avisado das diferenças de votar em máquinas com voto impresso. A tecnologia de impressão evoluiu e está consistente. A impressão de documentos é largamente usada 24 horas por dia sem restrições nos caixas eletrônicos;

vai custar muito caro
Falso – o TSE já está planejando comprar 500 mil novas urnas com biometria para substituir as atuais.  Para adaptar  esta novas urnas à Auditoria Independente do Software basta criar um visor para que o eleitor possa conferir e confirmar o voto impresso. O custo para isto é baixo. Certamente, o custo da Auditoria Independente do Software é dezenas de vezes MENOR  que o custo da biometria, que o TSE já está implantando antes mesmo de ter autorização legislativa;
“Tenho muitas dúvidas em relação ao voto impresso. Tenho impressão que isso vai causar um retrocesso. Espero que o presidente Lula medite sobre isso” – afirmou o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, durante o encerramento da Semana Nacional da Conciliação Meta 2, no Rio.
Retrocesso seria a retirada das urnas eletrônicas para que fossem usadas as cédulas impressas. O uso do voto eletrônico junto com o impresso é o ideal porque é necessário que  exista um controle contra fraudes.

1 comentários:

Aparício Fernando

Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições de 2012 era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, dois meses após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo para o eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. Esse triunvirato: Sérgio Cabral, Luiz Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia democrática. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.

 
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