terça-feira, 6 de setembro de 2011

OAB ACIONA STF CONTRA DOAÇÕES DE EMPRESAS A CAMPANHAS ELEITORAIS

terça-feira, 6 de setembro de 2011
Entidade ajuizou ação no Supremo contra financiamento privado.
Para OAB, doações de empresas privadas prejudicam democracia.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou segunda-feira (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a doação de empresas privadas a candidatos e partidos políticos nas eleições. Na ação, a entidade pede que o STF considere inconstitucionais os artigos da Lei das Eleições que permitem esse tipo de contribuição.
Para a Ordem, o financiamento de campanhas por empresas é um estímulo à corrupção e deve ser “banido” da legislação brasileira. A entidade quer ainda limitar as doações de pessoas físicas e de candidatos para a própria campanha.

FONTE: G1

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